Anvisa facilita importação de medicamento à base de maconha

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informa que, a partir desta segunda-feira (9), as autorizações para a importação excepcional de canabidiol, derivado da maconha, serão enviadas por e-mail.

Segundo a agência, a medida tem o objetivo de dar mais agilidade ao processo de importação da medicação e minimizar gastos de envio das liberações que eram realizadas pelo correio.

“Com isso, a autorização para pacientes que dependem da importação de produtos à base de canabidiol acontecerá de forma mais rápida”, afirma a Anvisa por meio de nota.

O documento, portanto, passará a ser assinado eletronicamente, o que, segundo a Anvisa, traz mais segurança ao processo, pois cada autorização dispõe de um código verificador que possibilita a confirmação de sua autenticidade.

A Anvisa vem adotando, nos últimos meses, medidas para tornar o processo de importação dos produtos à base de canabidiol mais simples.

O órgão ressalta que os requisitos para solicitação de autorização para a importação dos produtos foram mantidos.

Importação do canabidiol é controlada

O canibidiol é um derivado da maconha utilizado com fins medicinais, em especial em remédios para tratamentos neurológico. No Brasil, o uso desses medicamentos foi liberado pela Anvisa em 2015, no entanto sua importação continua sendo controlada pelo órgão.

A Anvisa vem simplificando o procedimento de importação de produtos à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides, entre eles o tetrahidrocanabinol (THC), para tratamento de saúde a partir de prescrição médica. Essa autorização, chamada de excepcional, tem validade de um ano.