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Consulta pública: opine sobre revogação de normas

January 28, 2019

Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.

Está aberta para contribuições dos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, até o dia 4 de fevereiro, a Consulta Pública 572/2018, que busca identificar e atualizar normas da Anvisa que estão obsoletas. As normas, que abrangem assuntos de todas as áreas de atuação da Anvisa, como agrotóxicos, alimentos, cosméticos, medicamentos, entre outras, serão revogadas por meio de uma única Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). Continue lendo ->

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